A União Africana Decidiu Suspender a Filiação de Madagáscar

De acordo com a BBC, "Conselho de Paz e Segurança da União Africana, reunido na capital da Etiópia, a cidade de Addis Abeba, decidiu que o que se passou em Madagáscar pode ser considerado um golpe de Estado.
O Tribunal Constitucional de Madagáscar endossou a tomada do poder pelo antigo presidente da câmara de Antananarivo, a capital.
Contudo, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana decidiu que isso não fazia qualquer diferença.

'Golpe de estado'

A constituição malgaxe preconiza que no caso do presidente resignar quem o substitui é o Presidente da assembleia que deverá convocar eleições num prazo legalmente estabelecido e não transferi-lo para uma junta militar que, por sua vez o transfere para uma terceira pessoa.(Tomás Salomão, o Secretário-executivo da SADC)


Para o Conselho, o que se passou foi um acto inconstitucional que pode ser considerado um golpe de Estado. Por essa razão decidiu suspender a participação de Madagáscar de todas as estruturas e órgãos da União Africana. Entra agora em vigor um processo formal, com a concessão às novas autoridades malgaxes de um prazo de seis meses para voltar à ordem constitucional.
Se Madagáscar não cumprir com o prazo estabelecido, então a União Africana poderá impor sanções – normalmente aplicadas a membros do novo governo instalado em Antananarivo.
Inconstitucional
Ontem, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, anunciou formalmente que não reconheceria as novas autoridades malgaxes.
Em declarações à BBC, o Secretário-executivo da SADC, o moçambicano Tomás Salomão, disse-nos o que estabelecem as leis de Madagáscar "a constituição malgaxe preconiza que no caso do presidente resignar quem o substitui é o Presidente da assembleia."
Segundo acrescentou "este deverá convocar eleições num prazo legalmente estabelecido e, não transferi-lo para uma junta militar que, por sua vez o transfere para uma terceira pessoa.”

O Presidente Marc Ravalomanana demitiu-se na última quarta-feira quando o exército lhe retirou o seu apoio depois de várias semanas de distúrbios e endossou o líder da oposição, Andry Rajoelina, que liderou a campanha anti-presidencial. Nos últimos dois dias, a seguir à sua confirmação pelo Tribunal Constitucional, Rajoelina suspendeu o Parlamento e estabeleceu duas estruturas de transição para dirigir Madagáscar"

deacodo com o Jornal noticias (na sua ediacao de 03/03/2009), "um porta-voz do Exército disse que “Nino” Vieira, de 69 anos, teria sido morto a tiro quando tentava fugir da sua casa, que estava sendo atacada. A residência do presidente foi em seguida saqueada pelos soldados. As primeiras imagens que rapidamente fizeram as manchetes de alguns canais de televisão do mundo mostravam um cenário de uma residência escaqueirada e com o mobiliário destruído ou simplesmente revolvido dos seus habituais lugares, para além de diversos artigos de ornamentação que foram caindo pelo quintal fora ao ser provavelmente roubados pelos assaltantes.
Momentos antes da consumação da tragédia, alguns sectores influentes das hierarquias militares haviam responsabilizado o Presidente “Nino” pela morte do chefe do Estado-Maior General.
“Ele era um dos principais responsáveis pela morte de Tagme Na Waie”, afirmou o chefe militar responsável pelas Relações Exteriores, o coronel Zamora Induta. “Agora o país vai avançar. Este homem bloqueava tudo neste pequeno país”, completou o oficial, numa clara alusão ao presidente assassinado.
Entretanto, sobre o paradeiro da primeira-dama guineense, Isabel Vieira, uma fonte diplomática em Bissau afiançou que ela está viva e em lugar seguro.
“Nino” Vieira controlou a Guiné-Bissau por quase 23 anos. Ele tinha sido reeleito para a Presidência daquele país da África Ocidental em 2005, após passar sete anos fora do poder, em Portugal.. “Nino” havia sido deposto durante uma guerra civil que durou 11 meses.
Em 23 de Novembro último um grupo de militares atacou a residência de “Nino”, numa acção em que morreram dois seguranças.
A Guiné-Bissau tem um longo historial de golpes e motins desde que se tornou independente, em 1974. O próprio “Nino” chegara ao poder através de um golpe de Estado em que derrubou Luís Cabral.
Nos últimos anos o país tornou-se uma rota do tráfico de drogas da América Latina para a Europa, o que, na opinião dos analistas, contribui ainda mais para abalar as já fragilizadas instituições estatais."

ZIMBABWE:CRISE GLOBAL DESAFIO PARA SADC-TOMAZ SALOMÃO

CIDADE DO CABO, 26 FEV (AIM) – O Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral, o moçambicano Tomaz Salomão, afirma que a actual crise económica global representa um sério desafio ao plano da região com vista a recuperação do Zimbabwe.“O bloco regional vai apoiar o Zimbabwe, mas há que tomar em linha de conta o que está a acontecer a nível global que, na verdade, é um desafio”, disse Tomas Salomão.

O secretário-executivo falava quarta-feira a margem do encontro dos ministros das finanças da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), que teve como tónica dominante discutir um pacote de ajuda financeira para o Zimbabwe, onde o governo inclusivo enfrenta uma grave crise humanitária e económica.No encontro, os ministros das finanças avaliaram igualmente medidas a tomar, para atenuar os impactos da crise económica sobre o bloco regional.As medidas, logo que estiverem delineadas, serão submetidas a reunião do Conselho de Ministros da SADC que de hoje até sexta-feira estará congregado naquela cidade sul-africana.“Temos uma diversidade de opções em relação a fonte de financiamento, como os Estados membros que têm reservas. Acho que podemos ajudar o Zimbabwe a bater as portas dos países amigos que podem o ajudar”, disse o secretário, sublinhando que o pedido deve ser feito na região.

Os países ocidentais e os doadores disseram que esperariam para ver se o novo governo é efectivamente sério na luta contra a crise económica que o país atravessa, antes de prestar qualquer forma de auxílio. Alguns estão reticentes em relação a mudança, enquanto Robert Mugabe continuar no poder.Na semana finda, o Primeiro-ministro zimbabweano, Morgan Tsvangirai, disse que o país precisa de um pacote financeiro na ordem dos cinco biliões de dólares norte-americanos para garantir a recuperação económica. Mas peritos em economia sugerem que 10 biliões de dólares é o valor monetário necessário para reconstruir o país.O Zimbabwe tem a taxa de inflação mais elevada do mundo, situação que o coloca perante um enorme desafio para a reconstrução de infra-estruturas como estradas, aeroportos, ferrovias, escolas, hospitais e clínicas, sistemas de abastecimento de água, centrais eléctricas e pontes, que sofreram drasticamente. No entanto, as Nações Unidas prometeram segunda-feira ajudar o Zimbabwe a combater a crise humanitária, numa altura em que o país se debate com uma escassez alimentar crónica e um surto colérico jamais visto.A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse, semana passada, que 3.759 pessoas que contraíram a doença morreram, de um total de 80.250 casos até então reportados.Por isso, a missão das Nações Unidas que se encontra de visita ao país prometeu lidar com a situação humanitária que flagela o país, depois do encontro com o Presidente Robert Mugabe, havido na segunda-feira.Catherine Bragg, Secretária Geral Adjunta para Assuntos Humanitários e coordenadora adjunta para alívio humanitário, disse que o organismo internacional vai intensificar os esforços para ajudar o Zimbabwe.

“Estamos a centrar nas nossas atenções na cólera e quaisquer formas de assistência humanitária que as Nações Unidas poderem oferecer”, disse Bragg, que visitou também os centros de tratamento da doença.A fonte reuniu-se igualmente com os ministros do trabalho, educação, saúde, agricultura e negócios estrangeiros.(AIM)